A Petrobras informou nesta sexta-feira, 19, que ainda analisa o pedido do Ministério de Minas e Energia para que a empresa insista em estudos e exploração de petróleo na foz do Amazonas.
Em ofício, a estatal confirma que foi comunicada pelo ministério para “reiterar o pedido de licenciamento da atividade”, mesmo após o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ter negado.
“A Petrobras continua comprometida com o desenvolvimento da margem equatorial brasileira, reconhecendo a importância das novas fronteiras para garantir a segurança energética do país e os recursos necessários para uma transição energética justa e sustentável”, afirma a empresa.
A Petrobras afirma ainda que atendeu a todas as exigências previstas no processo de licenciamento e que agora analisará as solicitações do Ministério, “do ponto de vista jurídico e dentro de suas regras de governança, para que seus órgãos internos competentes possam avaliar potenciais riscos jurídicos e econômicos . decorrente do pedido”.
NEGATIVO PELO IBAMA
Na última quarta-feira, 17, o Ibama negou pedido da Petrobras para perfuração no bloco 59 da Margem Equatorial, na foz do Amazonas.
O instituto alega que os planos de segurança apresentados pela empresa são insuficientes para garantir a segurança do empreendimento e que não foi apresentado um AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), estudo que demonstraria os possíveis impactos regionais amplos da atividade, não restrito apenas à área em questão.
Já a estatal afirmou durante o processo de licenciamento que a perfuração é apenas uma fase inicial de exploração, que serve para analisar a viabilidade do empreendimento e que o estudo poderá ser feito posteriormente.
Já o Ibama entende que a apresentação do AAAS deve ser a regra, não a exceção, apesar de o instrumento ter sido pouco utilizado no licenciamento nos últimos dez anos.
pressão política
O licenciamento para exploração da foz do Amazonas avançou, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), mas agora causa tensão dentro da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A recusa do Ibama foi a gota d’água para o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, pedir sua demissão da Rede, partido de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
Nas redes sociais, Randolfe defendeu a exploração da Foz do Amazonas. O empreendimento também é defendido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e pelo PT Jean Paul Prates, presidente da Petrobras e ex-senador.
JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
