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O imbróglio do novo andar da enfermagem, suspenso no STF (Supremo Tribunal Federal), será discutido nesta terça-feira, 18, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Para o debate foram convidados a Ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Finanças), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planeamento). Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e de associações de hospitais públicos e privados, como o CNSaúde, autor do requerimento que levou à suspensão da palavra.

A reunião acontece em um momento de pressão por parte dos enfermeiros que aguardam a liberação dos novos salários. O pleito foi sancionado em agosto do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso pelo STF em setembro.

Associações representativas de hospitais tentam derrubar a lei que estabelecia salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor, e os auxiliares e parteiras, 50%.

Em dezembro, o Congresso promulgou uma PEC que desbloqueou recursos públicos para custear hospitais públicos e redes de atendimento do SUS. Instituições de saúde, porém, afirmam que ainda não há fontes de financiamento perenes para solucionar o problema, e o rombo pode ultrapassar R$ 13 bilhões, segundo estimativa da Abrasf (Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais).

O governo Lula promete editar uma medida provisória para regulamentar o pagamento dos recursos, mas ainda não há data para a publicação do texto.

JOANA CUNHA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)