Na tarde desta segunda-feira, 13, a Prefeitura de Natal lançou mais uma edição da Campanha Restitua Amor. O objetivo é estimular a destinação de parte do Imposto de Renda devido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e ao Conselho do Idoso (CMPI).
A campanha é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Idoso (CMPI).
Anualmente, ao enviar a Declaração do Imposto de Renda, o contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo, para cada um dos recursos municipais. Esse valor é repassado diretamente da Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem qualquer pagamento adicional por parte do contribuinte. O prazo para envio da declaração é 31 de maio de 2023.
Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a campanha Restitua Amor é uma grande oportunidade de ajudar o próximo. “As pessoas podem destinar recursos em favor de crianças, adolescentes e idosos por meio desse programa. No ano passado, superamos R$ 900 mil em faturamento. Este ano, o objetivo é aumentar o valor e com isso faremos uma ampla divulgação para que a população possa ajudar quem realmente precisa”, afirmou.
O responsável pela administração dos recursos destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FIA é o Comdica, órgão deliberativo e consultivo formado por membros do poder público e da sociedade civil. Quanto à Política do Fundo Municipal de Apoio ao Idoso – Fumapi, quem faz a gestão desses recursos é o CMPI. Ambos os corpos estão ligados a Semtas.
A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, lembrou que a campanha Restitua Amor foi um projeto idealizado pelo ex-secretário da pasta, deputado estadual Adjuto Dias, que também participou da solenidade. Segundo ela, é preciso dar continuidade à campanha que vai beneficiar várias pessoas. “É uma grande responsabilidade dar continuidade a esta campanha tão importante. Com essas doações, financiaremos projetos sociais que garantam a proteção integral de crianças, adolescentes e idosos. Além de atender a esses públicos, garantimos que a doação seja destinada a quem realmente precisa”, afirmou.
Também participaram da solenidade de lançamento a vereadora Júlia Arruda, a presidente da Comdica, Érica Rayssa, a presidente do Conselho do Idoso, Vanda Laylla, secretários municipais e funcionários da Prefeitura.
como doar
A doação é feita no ato da declaração do IR, diretamente no programa da Receita Federal, clicando na aba à esquerda do aplicativo. O contribuinte destinará aos Fundos apenas parte do imposto (até 6%) do valor devido à União Federal. Para utilizar o incentivo fiscal, é necessário apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) no formulário completo, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.
Nas doações, os contribuintes não podem escolher uma entidade específica. Devem escolher o modelo completo e inserir a opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, você deve clicar no botão “novo” e escolher o fundo para o qual deseja doar.
Caso o contribuinte opte por destinar ao fundo da infância e adolescência (3%) e ao fundo do idoso (3%), serão gerados dois DARFs para o pagamento, sem que esta operação interfira nas demais deduções da declaração e sem gerar custos extras para o contribuinte.
“Todos podem ajudar com projetos voltados para crianças, adolescentes e idosos do município de Natal, por meio do Restitua Amor”, completa o prefeito Álvaro Dias.
Expectativa de ampliar adesão dos natalenses
A cada ano, a campanha “Restitua Amor” tem conseguido aumentar o número de natalenses. Expectativa que se mantém agora. Em 2022, a ação criada pela Prefeitura de Natal deu continuidade à conscientização dos contribuintes para ajudar crianças, adolescentes e idosos e, ao mesmo tempo, acertar as contas com a Receita Federal.
No ano passado, foram arrecadados R$ 927.538,11, sendo R$ 431.282,82 destinados ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) e R$ 496.255,29 ao Fundo Municipal de Amparo à Política do Idoso (Fumapi ).
É importante destacar que a contribuição para a campanha não significa o pagamento de nenhum valor adicional. Esse tipo de destinação direciona o recurso e evita que 100% do imposto vá para o Tesouro Nacional.
“São recursos utilizados no Município para atender necessidades, carências e solicitações de instituições voltadas para a infância, adolescência e terceira idade. É justo que cada pessoa que tem consciência disso o faça, porque é realmente um gesto de amor”, define o prefeito Álvaro Dias.
