Presidente do Equador dissolve parlamento e convoca eleições após ameaça de impeachment
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições. A constituição do Equador permite que Guillermo Lasso tome a medida mesmo durante o processo de impeachment por acusações de corrupção. Neste caso, poderá governar por seis meses por decreto, mas terá que convocar eleições antecipadas.
A decisão ocorre um dia após os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment contra a presidente equatoriana, que pode ser afastada do cargo.
Por decreto publicado esta quarta-feira em regime de urgência e com efeitos imediatos, Lasso ordenou a dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) “devido a uma grave crise política e comoção interna”. Lasso também decretou que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias e o fim imediato do mandato de todos os deputados.
Lasso, um político liberal que foi duramente criticado por medidas autoritárias nos últimos anos, sofreu impeachment por supostamente permitir que uma empresa de petróleo fosse favorecida em contratos estatais. Na terça-feira, dia 16, ele compareceu à Assembleia para apresentar sua defesa. O processo seria votado neste sábado, 20.
O mecanismo utilizado pelo presidente do Equador é conhecido como morte cruzada, que consiste na dissolução da Assembleia Nacional pelo representante do país. A medida foi costurada na Constituição do Equador de 2008, durante o governo do ex-presidente Rafael Correa. político.
O poder de dissolução da Assembleia Nacional tem sido objecto de debate desde a sua inclusão na Constituição em 2008, com argumentos positivos relacionados com o mecanismo que ajuda a resolver crises de governação, e que a mera ameaça ou possibilidade de dissolução da Assembleia Nacional pode acelerar as decisões dos parlamentares.
Esse mecanismo foi incluído na Constituição devido às lembranças recentes de turbulências políticas no país que causaram o fim prematuro de três mandatos presidenciais. De 1996 a 2005, três presidentes foram derrubados: Abdalá Bucaram, Jamil Mahuad e Lucio Gutiérrez. (Com agências internacionais).
Estadão Conteúdo