O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em nome do Senado da República, pedido formal de envio das Forças Armadas ao Estado do Rio Grande do Norte. A decisão de Pacheco atende a um pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
No documento encaminhado à Presidência da República, o presidente do Senado cita o ofício do senador do Rio Grande do Norte, que fundamentou o pedido no artigo 142 da Constituição Federal, que diz que as Forças Armadas, sob a autoridade suprema do Presidente da República, “designar quer à defesa da Pátria, quer à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes [poderes]da lei e da ordem”.
“Dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de destacamento das Forças Armadas, a fim de garantir a lei e a ordem naquela unidade federada”, diz trecho do documento formalizado pelo Presidente. do Senado.
Pedido do Senador Styvenson Valentim
O senador Styvenson Valentim havia informado em Plenário, nesta quinta-feira, 16, que enviou ofício ao presidente do Senado pedindo a intervenção das Forças Armadas em seu Estado. Desde a última terça-feira, 14, várias cidades registraram ondas de violência, com ônibus e lojas incendiadas, além de ataques a prédios públicos. Dezenas de pessoas suspeitas de envolvimento nos atos já foram presas, e o Governo Federal enviou apoio da Força Nacional de Segurança ao Estado.
Styvenson afirmou que o pedido não é apenas de natureza política, mas também de “um cidadão que tem um familiar vítima de crime”. Segundo o senador, mesmo com o apoio da Força Nacional e de toda a Polícia Militar do estado, a onda de violência não parou.
Com informações da Agência Senado
