Como parte de uma operação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Procon RN iniciou nesta quarta-feira, 24, a chamada força-tarefa “Preço Justo”, com o objetivo de fiscalizar e fiscalizar os postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preço promovida pela Petrobras em 16 de maio. A estatal anunciou que já reduziu aproximadamente R$ 0,44 o litro no preço médio do diesel e R$ 0,40 o litro da gasolina, algo que pouco está refletindo no consumidor final após 8 dias de reajuste.
Também no dia 16 de maio, a Senacon emitiu ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando o monitoramento dos postos em todo o território nacional. O documento instruiu as unidades do Procon, como o do Rio Grande do Norte, a fazer um levantamento detalhado dos preços.
Para Oberdan Andrade de Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RN), se houver indícios de fraude diante da fiscalização, o órgão atuará com as sanções cabíveis, que vão desde multa até o fechamento da operação . “O Procon vai fazer essas fiscalizações de rotina e se for constatado que alguns desses estabelecimentos comerciais são abusivos, obviamente as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com o artigo 56 do código de defesa do consumidor, que prevê desde multa até a cassação licença comercial”, disse.
Segundo ele, a operação segue uma linha de fiscalização nacional que busca reduzir os abusos contra os consumidores. “O primeiro passo dessa operação é fazer um monitoramento nos postos. A primeira etapa começa hoje, dia 24, com a campanha ‘Preço Justo’. Estamos arrecadando os valores praticados pelos postos e esses valores arrecadados serão repassados no dia 26, e até o dia 30 a Senacom emitirá um relatório nacional sobre esse monitoramento”, observou.
Segundo o Procon RN, cerca de 30 postos de combustíveis do estado serão fiscalizados. Caso haja notificação, os estabelecimentos terão 10 dias para responder e se adequar aos novos estabelecidos em cumprimento ao Decreto 10.634/2021 e Lei Municipal 0400/2014. Até o momento, o órgão informou que os postos estão cooperando com a operação.
