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Além da produtividade agrícola, conhecida aliada no combate ao desmatamento, por inibir a expansão fundiária, o Banco Mundial propõe a produtividade urbana na Amazônia como estratégia para frear o desmatamento, promovendo, ao mesmo tempo, o desenvolvimento regional e nacional desenvolvimento.

“Investir em infraestrutura urbana para reduzir as disparidades de padrão de vida nos centros econômicos e de serviços, aumentando a competitividade das cidades como centros econômicos regionais”, recomenda o memorando econômico “Equilíbrio Delicado Para a Amazônia Legal Brasileira”, publicado nesta terça-feira (9) pelo Banco Mundial.

“Uma maior ênfase na produtividade, principalmente em outros setores (não ligados à produção de commodities), impulsionaria o desenvolvimento do país e ajudaria a fortalecer as economias amazônicas, ao mesmo tempo em que reduziria a pressão sobre as florestas naturais”, diz Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil .

O estudo identificou 20 potenciais polos econômicos na Amazônia Legal, definidos a partir de critérios como população, distância e atratividade de pelo menos outras cinco cidades.

Além das nove capitais da Amazônia Legal, os centros econômicos incluem a capital do Piauí, Teresina (que fica próxima à divisa com o Tocantins) e outras dez cidades de maior porte econômico da região.

“Belém, Imperatriz, Palmas, São Luís e Teresina parecem ter os melhores recursos espaciais, pois estão em municípios muito mais próximos dos mercados e com maior densidade populacional”, descreve o estudo.

“Boa Vista, Macapá, Manaus e Rio Branco têm uma densidade populacional relativamente densa, mas fazem parte de municípios periféricos; portanto, requerem políticas diferenciadas”, enfatiza o estudo.

A pesquisa também observa que “os centros econômicos propostos parecem ter uma maior participação de recém-formados, o que também é um dos fatores-chave para o crescimento da produtividade urbana na Amazônia Legal”.

Segundo o estudo, os polos econômicos seriam essenciais para fomentar o crescimento da produtividade urbana na região, assim como outros polos, voltados à prestação de serviços.

Embora concentrem três quartos da população regional, as cidades amazônicas são densas e ocupam apenas 0,03% da Amazônia Legal. O desenvolvimento urbano não está intrinsecamente ligado ao desmatamento, cujo crescimento nos perímetros urbanos da Amazônia está ligado às cadeias de valor, principalmente agrícolas, e à infraestrutura logística, na qual se destaca o impacto das estradas de ligação com o restante do país.

“Alcançar ganhos de produtividade em regiões com poucos recursos espaciais e alta emigração provavelmente será caro, pois funciona contra as forças do mercado. É provável que tais investimentos públicos em recursos espaciais não sejam suficientes para direcionar grandes investimentos privados para a região; portanto, é possível que os benefícios tenham alcance local e curta duração”, enfatiza o estudo.

Para que grandes investimentos públicos gerem retorno, o Banco Mundial recomenda que sejam acompanhados de intervenções em gargalos estruturais do desenvolvimento local, como regularização fundiária e melhoria do acesso a serviços de qualidade.

O estudo aponta que, embora haja um longo histórico de projetos de integração da Amazônia Legal, ainda falta uma agenda definida para as cidades amazônicas, que podem ser, segundo o estudo, os principais atores econômicos e de serviços provedores na Amazônia.

Além de agregar contribuições sobre o papel da economia urbana, o estudo também faz recomendações sobre financiamento para a conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O estudo defende reformas no crédito rural – que deve concentrar subsídios para pequenos produtores, condicionando o benefício a práticas agrícolas de baixo carbono e também no ITR (Imposto Territorial Rural).

Segundo o Banco Mundial, o ITR gera incentivos perversos ao desmatamento e deveria estar vinculado à produtividade, ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a uma avaliação independente, substituindo a autodeclaração atualmente feita pelo proprietário rural.

O estudo também recomenda cuidado na elaboração de acordos comerciais e cita como exemplo a negociação entre a União Européia e o Mercosul, travada justamente por questões ambientais.

“Eles podem prejudicar diretamente os estados amazônicos que dependem de isenções fiscais, principalmente o Amazonas, evidenciando ainda mais a necessidade de menor dependência de incentivos fiscais”, alerta o Banco Mundial, que também reforça a preocupação com o risco de incentivos ao desmatamento vinculados à exportação de commodities.

“Acordos comerciais que incluam a liberalização agrícola continuarão a representar um risco para a conservação das florestas amazônicas até que a maturidade econômica e institucional esteja suficientemente avançada”, afirma o memorando.