Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 19, em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e do Sudeste, que a proposta de reforma tributária será votada em plenário do na Câmara ainda neste semestre, logo após a votação do quadro fiscal, prevista para a próxima semana.
“O desenvolvimento regional é uma necessidade clara e óbvia para que não tenhamos uma reforma tributária que aumente as desigualdades econômicas e estruturais do país”, afirmou.
Lira acrescentou que “com base nesse princípio, a Câmara vem cumprindo seu papel com transparência, trazendo todos os interessados para o debate para que suas sugestões, opiniões, reclamações e tendências e preocupações sejam alcançadas no texto do relator e possamos fazer essa mudança por segurança jurídica em nosso país para uma simplificação nessa divisão”
Lira disse ainda que outra preocupação é com a divisão tributária mais justa na esfera federal. “São discussões que vamos ter na Câmara Federal logo após a votação do quadro fiscal na próxima semana”.
Reunião
Os governadores das regiões Sul e Sudeste se reuniram no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para avaliar as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados. Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema, não compareceram ao encontro.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, abriu a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O encontro foi solicitado pelos deputados Agnaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, e Reginaldo Lopes, coordenador do GT da reforma.
Cláudio Castor disse que “somos a favor da ideia de uma reforma em que os estados possam colaborar. Fundamental para o Brasil, mas também achamos que existem posições onde os estados podem, sim, colaborar. Isso porque toda decisão que é tomada lá em Brasília acaba afetando o dia a dia de quem está governando”.
O governador disse que tem perspectiva de continuar o diálogo e o debate para aprofundar os termos da reforma.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lembrou que hoje os estados utilizam incentivos financeiros e fiscais para conseguir atrair empreendimentos em desenvolvimento para seus estados. “Cada um fez a sua política e na hora que você leva para o seu destino você tira esse poder dos estados, naturalmente, e o Brasil tem que ter uma política de desenvolvimento regional para que não haja concentração de riqueza em grandes estados consumidores. É esta a preocupação que manifestamos, porque ainda existem muitas diferenças neste país. Então, conhecer o texto, as receitas estaduais de cada unidade da nossa federação, era a nossa maior preocupação”.
