Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificaram, na última segunda-feira (17), 167 imóveis da Rua José Lira, localizado no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, por despejo de esgoto em vias públicas. A ação é resultado de uma fiscalização realizada por agentes ambientais em conjunto com uma equipe da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), que esteve no local e verificou a ocorrência dessas águas.
De acordo com o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, responsável pela operação, eram recorrentes as reclamações de que havia acúmulo rotineiro de água no local, o que causava mau cheiro. Para isso, foi montada uma operação de fiscalização conjunta com a Seinfra para identificar o problema. Ao chegar no local, os agentes constataram que havia muitos imóveis ao longo da via direcionando sua água para a sarjeta.
Durante a vistoria, verificou-se que, assim como as propriedades, o comércio local também estava promovendo o lançamento de efluentes, desde água de piscina, ar condicionado, canos de drenagem direcionados para a rua, por exemplo. Outro problema observado pelos técnicos da Seinfra foi o grande número de calhas entupidas com concreto, o que dificulta a identificação das propriedades responsáveis pelo descarte irregular desses efluentes.
“Como não havia condições de identificar quem estava jogando essa água, pois praticamente todas as calhas estavam entupidas, resolvemos avisar os moradores de rua para que parem de lançar os efluentes e desobstruam as calhas”, disse Almeida. Para isso, foi dado um prazo de 15 dias para o cumprimento das medidas de redistribuição de efluentes, tamponamento e desobstrução de calhas.
Para o fiscal, o lançamento de águas residuais na via pública “é uma situação de poluição indescritível porque compromete a saúde dos munícipes e afeta o bem-estar da população. Além disso, provoca o agravamento de problemas ambientais, como a impermeabilização do fundo da lagoa de drenagem e o crescimento da vegetação ao seu redor, influenciando na proliferação de vetores, como as arboviroses”, aponta Leonardo.
Para casos de lançamento de esgoto ou esgoto, a população deve denunciar à Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail Ouvidoria.semurb@ natal. rn.gov.br