Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que altera o cálculo dos preços mínimos dos produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para melhor incorporar os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. A matéria é encaminhada à Câmara dos Deputados para análise.
O projeto foi aprovado definitivamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto de 2019, mas houve recurso para votação em plenário.
Segundo o autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o atraso — assim como a necessidade de novos investimentos — pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento do campo.
“O mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, afirmou Heinze.
O texto também prevê que propostas de novos preços mínimos sejam discutidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
A proposta aprovada também determina que os preços mínimos dos produtos agrícolas sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O valor não pode ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pela soma dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, conforme critérios definidos pela Receita Federal.