Servidores federais realizaram assembleias nesta quinta-feira (16) em diversos estados para votar o reajuste de 9% apresentado pelo governo na semana passada. Nesta sexta-feira (17), a proposta será colocada em votação em plenário nacional.
Na semana passada, o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos elevou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste no salário linear de todos os servidores públicos a partir de maio. O governo também ofereceu um aumento de R$ 200 no vale alimentação, de R$ 458 para R$ 658. A proposta tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previstos no orçamento deste ano.
Para além das medidas com impacto orçamental, o Governo propôs a revogação de atos administrativos lesivos dos funcionários e serviços públicos e comprometeu-se a retomar as mesas de negociação setoriais com as várias carreiras do Executivo.
As principais entidades de servidores recomendaram votar até esta sexta-feira sobre a proposta, que chamam de “reajuste emergencial”, mas evitaram se pronunciar oficialmente sobre a aprovação ou rejeição.
“Temos que apresentar oficialmente uma resposta ao governo até o próximo dia 20 e depois vamos fazer um longo dia no Congresso Nacional, onde a formalidade será encaminhada por meio de um projeto de lei”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef/Fenadsef concentra 80% dos funcionários do Poder Executivo Federal.
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne mais de 200 mil servidores públicos, também não emitiu recomendação para aprovar ou rejeitar a proposta. Ele apenas informou que estão sendo realizadas assembléias e que, na próxima terça-feira (21), promoverá um café da manhã com parlamentares para discutir uma pauta para as agendas do serviço público no Brasil.
Caso os servidores aceitem a proposta, o governo encaminhará projeto de lei ao Congresso Nacional para abrir espaço para o reajuste no Orçamento de 2023. Após a emenda, outro projeto de lei tratará do reajuste salarial, considerando limites orçamentários e legais.
