O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de 100 pessoas envolvidas nos atos golpistas no dia 8 de janeiro desta terça-feira (18). Na ocasião, vândalos destruíram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto. Eles atacaram policiais militares e seguranças de prédios e deixaram um rastro de destruição.
A votação do recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos eletronicamente e não há deliberação presencial.
Nas votações que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de expressão está garantida, mas atos com o objetivo de pregar a violência e o desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.
“Não haverá Estado Democrático de Direito sem Poderes Estatais, independentes e harmoniosos entre si, bem como providos de direitos e instrumentos fundamentais que permitam a fiscalização e perpetuidade desses requisitos”, disse o ministro.
Com a divulgação do voto de Moraes, que é o relator das denúncias, os outros dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, o acusado responderá a uma ação penal e se tornará réu no processo. Em seguida, o ministro deve analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.
prisioneiros
Segundo levantamento feito com presos, das 1.400 pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram liberados por não representarem mais risco à sociedade e às investigações.
