A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira, 19, a favor do recebimento parcial das denúncias contra os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Tribunal de Justiça (STF) e do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, sede do governo federal.
No total, o STF julga denúncias contra 100 investigados. Até agora, Cármen Lúcia se pronunciou apenas sobre as acusações contra 50 deles. A votação das demais ainda não entrou no sistema eletrônico do Tribunal.
Com a declaração do ministro, o placar do julgamento tem quatro votos para acolhimento parcial das acusações. Também votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os ministros votaram para aceitar as acusações contra os 100 acusados.
A votação das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os arguidos começou à meia-noite de ontem, dia 18, e vai até às 23h59 de segunda-feira, dia 24. eletronicamente, e não há deliberação face a face.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, o acusado passará a responder a uma ação penal e se tornará réu no processo. Então, o STF deverá analisar a manutenção da prisão dos acuados que ainda permanecem detidos.
prisioneiros
Segundo levantamento feito com presos, das 1.400 pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram liberados por não representarem mais risco à sociedade e às investigações.
