STJ mantém prisão de policiais acusados de matar homem asfixiado em carro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 11, manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia dentro de um veículo da corporação, em maio de 2022.
Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram pela manutenção da prisão preventiva por entenderem que os policiais agiram com força desproporcional e contrariando as normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceram resistência à abordagem.
Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso fossem submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e triplo homicídio.
Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões por danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.
Ação
Imagens divulgadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de um veículo enfumaçado. O homem luta com as pernas para fora enquanto um patrulheiro rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo que o homem saia ou respire. Genilvado teria sido parado pelos agentes por andar de moto sem capacete.