Ministro disse que, após anos de retrocessos no debate sobre a agenda indígena, alguns avanços começam a ser alcançados – Foto: Divulgação
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu, nesta quarta-feira (19), mais reconhecimento dos povos indígenas como parte da solução dos problemas ambientais e da crise climática. Em cerimônia em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, o ministro destacou que os dados de desmatamento em diferentes biomas mostram que as terras indígenas são os locais de maior proteção à biodiversidade no país.
Sônia disse que é preciso avançar na demarcação de terras e que a sociedade não indígena também deve reconhecer a necessidade dessa pauta estar no centro do debate político, assim como do debate ambiental e das mudanças climáticas.
“Não é só com a nossa presença, mas com esse reconhecimento, mudança de postura, de respeito aos modos de vida, de respeito à Constituição Federal, de cumprimento da demarcação dos territórios indígenas. Não dá mais para negar que os territórios indígenas são essenciais para conter essa crise climática, não dá mais para negar que os territórios indígenas são os espaços onde a biodiversidade está mais protegida”, afirmou.
“Não [é] basta olhar para nós e achar lindos os cocares e enfeites, mas nos olhar como sujeitos de direitos. Temos que ser reconhecidos como parte da solução do problema que o mundo enfrenta hoje”, disse Sônia durante a abertura do Encontro MPI-Funai para o Fortalecimento da Política Indígena, hoje em Brasília.
O ministro disse que, após anos de retrocessos no debate sobre a agenda indígena, alguns avanços começam a ser alcançados, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de indígenas em cargos de comando, em espaços como o a presidência da Fundação Nacional dos Povos (Funai), a cargo de Joenia Wapichana, e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde.
No entanto, Sônia destacou que a demarcação de terras continua sendo a principal pauta dos povos indígenas. Ela destacou que há um passivo muito grande dos territórios a serem regularizados, demarcados e homologados.
“Somos fruto das lutas dos povos indígenas, fruto dessa resistência, somos essa trajetória que não desistiu, esse povo que não desistiu, e hoje assumimos esse lugar [de destaque]. E aqui continuamos a luta que nos trouxe até aqui, nossa bandeira de batalha, que é a conquista dos nossos territórios”, afirmou o ministro.
Mudanças
Entre os avanços, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacou a mudança da denominação da fundação, após a aprovação de projeto de lei de sua autoria (PL 5.466/2019), no exercício do mandato de deputada federal. Aprovada pelo Congresso em 2022, a mudança do nome Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas visava representar de forma mais adequada a diversidade cultural e étnica dos povos originários.
Segundo Joenia, a mudança foi fundamental para celebrar a diversidade dos povos indígenas, já que o termo “índio” tem conotação pejorativa. “O objetivo é reconhecer o direito desses povos, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, de assumir o controle tanto de suas próprias instituições e modos de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou Joenia, na época .
Ela também lembrou a mudança do nome do Dia Nacional do Índio para Dia Nacional dos Povos Indígenas, afirmando que, com isso, os povos indígenas são apresentados “como uma coletividade, como titulares de direitos constitucionais”.
O presidente da Funai também destacou a retomada das discussões para a demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do país, após a constituição de oito grupos de trabalho, bem como a restrição de uso em áreas onde vivem povos isolados.
Segundo Joenia, a instituição passa por uma situação gravíssima, após anos de sucateamento e desvalorização dos servidores. Ela informou que vai trabalhar para que o plano de carreira da Funai avance e que um novo concurso público para o órgão seja realizado ainda este ano.
Joenia disse que quando as lideranças indígenas reivindicam a demarcação de suas terras, estão reivindicando a proteção dos recursos naturais e, consequentemente, de suas próprias vidas.
“Cabe a nós, Funai, juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas, ter esse olhar de urgência. Acontece que não é tão rápido quanto gostaríamos que fosse. A Funai hoje tem seus gargalos, que ultrapassam anos. E não vai ser da noite para o dia que vamos resolver todo esse gargalo”, afirmou.
