TRE-RN aprova contas da Styvenson Valetim
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira, 18, as contas da campanha de 2022 do senador Styvenson Valentim (Podemos). Os projetos do senador potiguar foram aprovados por unanimidade.
A votação, cuja pauta também continha outros processos, foi rápida. “Diante do exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto pela aprovação das contas apresentadas pelos candidatos Eann Styvenson Valetim Mendes e Francisca Alves da Silva Henrique, alusivas à movimentação de recursos nas Eleições de 2022” , afirmou o desembargador federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza.
Anteriormente, um parecer técnico da Seção de Análise das Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) recomendava a reprovação das contas de campanha do senador Styvenson Valentim para as eleições de 2022. a reclamação está abaixo do valor de mercado, além do que alguns doadores de serviços não comprovaram que trabalharam efetivamente para a campanha. As inconsistências são consideradas “graves”, segundo o documento.
Embora Styvenson tenha feito uma campanha extremamente econômica em relação aos demais candidatos, a seção do TRE apontou o que considera incoerências no que diz respeito à doação de serviços nas áreas de comunicação e administração financeira. Styvenson não conseguiu provar, segundo análise feita pelo TRE, que esses serviços fazem parte das atividades econômicas dos doadores.
Além disso, a seção que analisa as contas dos candidatos considerou que os preços estimados declarados à Justiça Eleitoral pelos serviços prestados estão abaixo dos valores normalmente praticados no mercado.
“Trata-se de grave incoerência, que demonstra o pagamento de despesas eleitorais com recursos que não transitaram na conta de campanha, e seu posterior lançamento nas contas de forma irregular como doação estimada em dinheiro, impedindo o efetivo controle da origem dos recursos pela Justiça Eleitoral”, diz trecho do parecer a que o Agora RN teve acesso.