O Twitter disse na época que divulgar fotos e nomes de autores de ataques a escolas não fere as regras da plataforma — Foto: Reprodução
O Twitter se nega a retirar conteúdo que preconize a violência nas escolas sob o argumento de que os termos de uso da plataforma permitem a divulgação do material.
O posicionamento da empresa causou desconforto em reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira, 10, com representantes das redes sociais. O caso foi relatado pelo G1 e confirmado pela reportagem.
Durante o encontro, que contou com a presença de representantes do Youtube, Meta, Twitter, Kwai, Tik Tok, Whatsapp e Google, a pasta pediu que as plataformas combatam com mais eficiência perfis que defendem a violência ou ameaçam escolas.
Entre os exemplos mapeados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre apologia à violência estão perfis que publicam fotos e nomes de autores de chacinas, imagens de crianças mutiladas e músicas que incentivam ataques.
O Twitter disse na época que divulgar fotos e nomes de autores de ataques a escolas não viola as regras da plataforma. Assim, a empresa entende que não precisa fazer nada porque os termos de uso permitem a divulgação de material desse tipo.
Integrantes da pasta e representantes de outras redes sociais ficaram constrangidos e desconfortáveis com a situação.
Naquele momento, segundo relatos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), elevou o tom e disse que os termos de uso não se sobrepõem à Constituição e às leis e não são maiores que a vida de crianças e adolescentes.
O ministro disse ainda que não há termo de uso para quem quer se comportar de forma irresponsável e afirmou que a liberdade de expressão não autoriza a postagem de imagens agressivas com o objetivo de espalhar o pânico nas redes sociais. Em seguida, a reunião foi encerrada.
A reportagem tentou contato com o Twitter, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
O Ministério da Justiça entende que divulgar, em perfil de rede social, foto do autor de chacina ou música que incite à violência caracteriza apologia ao crime e deve ser combatido.
Integrantes da pasta estão em contato com o Twitter desde a última sexta-feira, 7, com pedidos de retirada dessas postagens. Só no fim de semana, foram identificados 511 perfis no Twitter que defendem atos de violência e ameaças contra escolas.
Segundo pessoas que estiveram na reunião ouvidas pela reportagem, as demais empresas que participaram da reunião não apresentaram novidades, mas se dispuseram a colaborar com a situação. Representantes da Meta, por exemplo, concordaram que uma foto terrorista não pode estar na rede social.
Flávio Dino disse, em entrevista coletiva na segunda-feira, que algumas das empresas têm dificuldade em entender o papel ativo que o Ministério da Justiça busca. E acrescentou que pretende acionar a Polícia Federal e tomar outras providências contra plataformas que não ajudem a combater ameaças contra escolas nas redes sociais.
O ministro afirmou ainda que esta semana enviará formalmente uma notificação às empresas. Foi solicitado, por exemplo, que as plataformas criem canais abertos e rápidos de atendimento à polícia.
“Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas se eles não responderem à notificação, é claro que eles se colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos perpetradores que planejam a violência, nós vamos ter que cuidar deles. Espero que não seja necessário”, disse o ministro.
RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
