RN 24 Horas

Uma das principais funções dos vereadores é fiscalizar e buscar providências para questões fundamentais para os cidadãos. Diante disso, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Natal, composta pelos Conselheiros Prof. Robério Paulino (Presidente), Daniel Valença (Vice-Presidente), Anderson Lopes, Bispo Francisco de Assis e Júlia Arruda, passou, a partir daquele mês de abril, a realizar visitas periódicas às escolas e CMEIS do município, para fiscalizar e ouvir as demandas da comunidade escolar.

A primeira visita aconteceu no CMEI Profª Raquel Maria Filgueira, localizado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. Os vereadores presentes constataram que há sérios problemas estruturais no prédio alugado. A construção da nova sede, na Avenida dos Caicós, está paralisada há mais de dois anos, sem previsão de conclusão. A parte física do atual prédio alugado apresenta sérios problemas de conservação, como salas de aula totalmente mofadas, portas com cupins, fechaduras enferrujadas, problemas de encanamento; extintores vencidos desde 2019, falta de acessibilidade, falta de estacionamento, entre outros pontos preocupantes.

“O que mais nos preocupa é que as crianças, entre os 2 e os 5 anos, passam cerca de 4 horas em quartos pequenos, com ar condicionado ou ventoinhas ruidosas, estando sujeitas a respirar este bolor e até a fazerem refeições nos mesmos ambientes insalubres, pois existem não há áreas de refeições adequadas. Estamos fazendo um requerimento à Secretaria de Educação, solicitando providências urgentes quanto a essas condições nos CMEIs e nas escolas visitadas, verificando a presença dos insumos pedagógicos necessários para oferecer um ensino de qualidade, incluindo bibliotecas e salas de leitura, banheiros adequados, saneamento básico, material didático-escolar e equipamentos necessários ao ensino”, destacou o vereador Robério Paulino.

Outro grave problema apontado é a reduzida oferta de vagas para alunos especiais e para os CMEIs e a forma como as vagas são distribuídas, havendo escassez de profissionais capacitados para dar suporte aos alunos com deficiência. Na escola municipal Professor Zuza, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste da capital, foi constatado que a quadra poliesportiva está sem teto e precisando de reparos, arquibancadas quebradas, fechaduras e mesas todas destruídas. As estruturas das marquises sobre os corredores de circulação correm risco de desabamento e há muitas rachaduras no piso da escola.

No CMEI Jesus Bom Pastor, no mesmo bairro, a Comissão de Educação se deparou com uma situação em que o prédio, uma casinha, também não é adequado e sua estrutura é insuficiente para o número de 129 crianças matriculadas. Não há suporte na parte elétrica para instalação de ar condicionado, há vazamentos no teto, os estagiários para cuidar de crianças especiais não recebem seus salários desde o início do ano e não há previsão para a construção de espaço próprio para abrigar adequadamente os alunos.

“Quando vemos dados que apontam 1.700 crianças fora dos CMEIs, percebemos o quanto a educação infantil em Natal ainda precisa evoluir. É triste e lamentável que mães de baixa renda tenham que parar de trabalhar porque não há vagas para seus filhos nas escolas. A conclusão das obras do novo CMEI torna-se ainda mais urgente, pois aumentará o número de vagas e beneficiará as famílias atingidas”, destacou o vereador Daniel Valença (PT), vice-presidente da Comissão de Educação.

A decisão da Comissão é continuar com as visitas quinzenais, indo aos CMEIs e Escolas Municipais de todas as regiões de Natal. A Comissão se reúne quinzenalmente na Câmara Municipal de Natal, nas manhãs das terças-feiras, com transmissão pela TV Câmara.