Os professores da rede municipal de ensino de Natal decidiram suspender a greve da categoria após uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elevar para R$ 50 mil por dia a multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).
A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada pela categoria na tarde desta segunda-feira (24). Com a suspensão, os profissionais devem retomar as atividades, mas o sindicato informou que a mobilização continuará por meio de manifestações e outras ações públicas.
O movimento grevista vinha sendo acompanhado pela Justiça devido aos questionamentos sobre a continuidade da paralisação. Na nova decisão, além de aumentar o valor da multa diária, o TJRN determinou o desconto dos dias não trabalhados pelos servidores que participaram da greve.
Multa diária foi aumentada pelo TJRN
Antes da nova decisão judicial, a multa aplicada ao sindicato em caso de descumprimento da determinação era de R$ 10 mil por dia.
O valor foi elevado para R$ 50 mil diariamente, aumentando significativamente a pressão financeira sobre a entidade sindical enquanto a paralisação permanecesse.
A decisão também determinou que os dias de ausência dos servidores que aderiram ao movimento grevista sejam descontados.
Diante da nova determinação, a categoria decidiu pela suspensão da greve. O sindicato, entretanto, afirma que pretende continuar contestando judicialmente as decisões relacionadas ao movimento.
Sindicato pretende recorrer ao STF
Em nota divulgada após a assembleia, o Sinte-RN informou que pretende levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A entidade sustenta que a greve dos professores seguiu os procedimentos considerados necessários e que o movimento foi realizado dentro dos trâmites legais.
Segundo o sindicato, a categoria não pretende encerrar a mobilização. A entidade afirmou que os professores permanecerão em “estado permanente de greve”, mantendo ações para chamar atenção para os problemas enfrentados pela educação pública municipal.
Na prática, isso significa que, embora a paralisação tenha sido suspensa neste momento, o sindicato pretende manter a mobilização e poderá convocar novas manifestações ou avaliar outras formas de pressão caso as reivindicações não sejam atendidas.
Professores prometem manter mobilização
A suspensão da greve não significa o encerramento das reivindicações apresentadas pelos profissionais da educação.
De acordo com o Sinte-RN, os professores continuarão denunciando o que consideram problemas na educação pública de Natal. A estratégia anunciada inclui manifestações nas ruas e divulgação de informações pelas redes sociais.
A entidade também afirmou que pretende realizar protestos periódicos para manter o tema em evidência e pressionar o poder público municipal.
O objetivo é continuar cobrando respostas para as demandas da categoria, mesmo com o retorno dos professores às atividades escolares.
Ato será realizado em frente à Prefeitura
Como parte da mobilização, o Sinte-RN anunciou a realização de um ato público em frente à Prefeitura do Natal na quarta-feira (26).
A manifestação está prevista para começar às 8h e deverá reunir profissionais da educação que defendem a continuidade das reivindicações da categoria.
O ato será uma das primeiras mobilizações após a decisão de suspender a greve.
A expectativa é de que os professores utilizem a manifestação para apresentar suas reivindicações e cobrar uma posição da administração municipal sobre as questões relacionadas à educação pública.
Greve gerou disputa entre categoria e poder público
A paralisação dos professores municipais provocou uma disputa que passou a ser discutida também no Poder Judiciário.
De um lado, o sindicato afirma que os trabalhadores têm direito de reivindicar melhores condições de trabalho e que a paralisação respeitou os procedimentos legais.
Do outro, a Justiça determinou medidas para garantir a continuidade dos serviços educacionais, incluindo a aplicação de multa ao sindicato e o desconto dos dias não trabalhados pelos servidores que participaram do movimento.
Com o aumento da multa para R$ 50 mil por dia, a pressão sobre a entidade sindical aumentou consideravelmente.
A decisão de suspender a greve foi tomada pela categoria justamente em meio a esse cenário jurídico.
Retorno às atividades
Com a suspensão da paralisação, os professores da rede municipal de Natal devem retornar às atividades, enquanto o sindicato busca alternativas jurídicas para contestar as decisões que considera desfavoráveis.
A entidade também pretende manter a mobilização política e social, classificando a categoria como em estado permanente de greve.
O caso ainda poderá ter novos desdobramentos na Justiça, principalmente diante da intenção do Sinte-RN de recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Por enquanto, a greve está suspensa, mas as reivindicações dos professores continuam em pauta.
A realização do ato público na quarta-feira deverá indicar como a categoria pretende conduzir a mobilização nas próximas semanas.
O RN 24 Horas continuará acompanhando o caso e trazendo novas informações sobre a greve dos professores da rede municipal de Natal, as decisões judiciais e as negociações envolvendo a categoria e o poder público.
