O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, em uma derrota expressiva para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão ocorreu em votação secreta e representa um dos momentos de maior tensão entre o governo federal e o Senado durante o atual mandato presidencial.
Messias havia sido indicado por Lula para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Antes de chegar ao plenário, o nome do advogado-geral da União passou por uma longa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Indicação foi aprovada na CCJ
Antes da votação no plenário, Jorge Messias foi sabatinado durante mais de oito horas pelos senadores.
Na Comissão de Constituição e Justiça, o indicado recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários, resultado que permitiu o avanço de sua indicação para o plenário.
O desempenho na CCJ, porém, não se repetiu na votação secreta entre todos os senadores.
O governo esperava contar com uma quantidade maior de votos favoráveis e trabalhava para garantir a aprovação do nome. O resultado final demonstrou, entretanto, que havia resistência significativa entre os parlamentares.
Primeira rejeição de indicado ao STF desde a redemocratização
A votação ganhou dimensão histórica por ocorrer em um contexto pouco comum na relação entre Senado e Supremo Tribunal Federal.
Segundo o levantamento histórico apresentado no texto, o Senado havia rejeitado anteriormente cinco indicações para o STF, todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A rejeição de Messias seria, portanto, a primeira de uma indicação ao Supremo após a redemocratização brasileira e a Constituição de 1988.
O episódio aumenta a pressão política sobre o governo Lula e demonstra a dificuldade do Executivo em reunir maioria para aprovar uma indicação considerada estratégica.
Relação entre Lula e Alcolumbre
A indicação também ocorreu em meio a um período de tensão entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria preferência por outro nome para a vaga, o que contribuiu para tornar o processo politicamente mais delicado.
A relação entre Executivo e Legislativo já vinha sendo marcada por divergências relacionadas à articulação política, distribuição de recursos e condução de pautas de interesse do governo.
A votação contra Messias acabou se transformando em uma demonstração da força do Senado diante do Executivo.
Messias fez acenos durante a sabatina
Durante a sabatina na CCJ, Jorge Messias procurou apresentar posições que pudessem conquistar apoio entre diferentes setores do Senado.
O advogado-geral da União afirmou ser contrário ao aborto e destacou a importância da Constituição Federal em sua atuação.
Messias também defendeu a independência entre os Poderes e ressaltou a necessidade de respeito às instituições.
Apesar dos esforços, a articulação política não foi suficiente para garantir a aprovação no plenário.
Oposição se mobilizou contra a indicação
A oposição ao governo Lula vinha trabalhando contra a indicação antes mesmo da votação.
Senadores de partidos de direita passaram a tratar a escolha de Messias como uma oportunidade de demonstrar força política em um cenário de crescente disputa entre governo e oposição.
O ambiente eleitoral também contribuiu para aumentar a pressão sobre os parlamentares.
Com a votação secreta, os senadores puderam manifestar suas posições sem que seus votos fossem identificados publicamente.
O resultado surpreendeu integrantes do governo, que esperavam uma margem de segurança maior para a aprovação.
Governo terá que escolher novo caminho
Com a rejeição do nome de Jorge Messias, Lula terá agora que decidir como pretende preencher a vaga no Supremo.
Uma possibilidade é apresentar novamente o nome de Messias, embora uma nova tentativa possa representar um novo confronto com o Senado.
Outra alternativa é indicar um novo candidato que tenha maior capacidade de obter apoio entre os parlamentares.
A decisão deverá levar em consideração não apenas o perfil jurídico do escolhido, mas também sua capacidade de construir consenso político no Senado.
A vaga no STF permanece, assim, no centro das negociações entre o Executivo e o Legislativo.
Derrota aumenta pressão sobre o Planalto
A rejeição de Messias representa uma derrota política importante para Lula porque indica que o governo não conseguiu controlar os votos necessários mesmo em uma decisão considerada estratégica.
A situação também pode influenciar outras votações de interesse do Executivo no Congresso.
O episódio mostra que a articulação do governo com o Senado será fundamental para a segunda metade do mandato e poderá ganhar ainda mais importância diante da proximidade do calendário eleitoral.
Lideranças governistas avaliam que não há necessidade de uma decisão imediata sobre a vaga e que o presidente poderá analisar com cautela o próximo nome a ser apresentado.
Messias reage após resultado
Após a votação, Jorge Messias adotou um tom de respeito à decisão do Senado.
O advogado-geral da União reconheceu a soberania da Casa e afirmou que o processo faz parte do funcionamento democrático.
A declaração ocorreu após uma votação que encerrou sua tentativa de chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Para o governo, entretanto, o episódio está longe de ser apenas uma derrota individual.
A rejeição do indicado representa um sinal de alerta sobre a atual relação de forças no Congresso e sobre a necessidade de o Palácio do Planalto ampliar sua capacidade de negociação com os senadores.
O que acontece agora?
Com a rejeição de Jorge Messias, o presidente Lula deverá apresentar uma nova indicação para o STF.
O escolhido precisará novamente passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, ser submetido à votação do plenário do Senado.
O próximo processo deverá ser acompanhado de perto pelo Congresso e pelo meio jurídico, especialmente diante da demonstração de força do Senado na rejeição da indicação anterior.
A decisão desta quarta-feira entra para a história política recente do Brasil e abre uma nova etapa na disputa pela composição do Supremo Tribunal Federal.
