O pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam adotadas providências contra o colega André Mendonça provocou novas reações no meio político nesta quinta-feira (3). Parlamentares da oposição saíram em defesa de Mendonça e fizeram críticas à atuação de Moraes, enquanto integrantes da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva concentraram seus comentários nas relações do Banco Master com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova controvérsia ocorre após Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, determinar na terça-feira (1º) a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne 51 mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O conteúdo das mensagens havia sido divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Após a divulgação, a decisão de Mendonça colocou no centro do debate a relação entre o ministro do STF e o empresário investigado.
Moraes questiona atuação de Mendonça
Na sequência da divulgação das mensagens, Moraes recorreu ao Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, para pedir providências relacionadas à atuação de Mendonça.
Segundo a iniciativa apresentada pelo ministro, haveria suspeitas envolvendo improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
A medida provocou forte reação entre parlamentares da oposição, que interpretaram a iniciativa como uma tentativa de pressionar Mendonça justamente no momento em que o ministro conduz medidas relacionadas ao caso Banco Master.
As acusações apresentadas no embate político, entretanto, ainda precisam ser analisadas pelas instituições competentes e não representam, por si só, comprovação de irregularidades.
Rogério Marinho critica uso do Inquérito das Fake News
O senador Rogério Marinho (PL) foi um dos principais críticos da iniciativa de Moraes. Em manifestação pública, ele afirmou que o ministro estaria utilizando o Inquérito 4.781 como uma espécie de instrumento de poder.
Marinho argumentou que Mendonça deveria ter liberdade para conduzir as providências relacionadas ao Banco Master sem sofrer pressão institucional.
Na avaliação do senador, a utilização de poderes investigativos contra um ministro que supervisiona uma investigação seria uma inversão de papéis.
O parlamentar também classificou o Inquérito das Fake News como um mecanismo que estaria sendo utilizado para intimidar adversários e afirmou que a situação exige atenção das instituições.
Outros oposicionistas defendem Mendonça
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL) também declarou apoio a André Mendonça. Em publicação nas redes sociais, afirmou que apoia o ministro e defendeu a continuidade das investigações relacionadas ao Banco Master.
Sóstenes argumentou que existem pessoas influentes envolvidas no caso e que, por isso, a apuração deveria prosseguir de maneira independente.
Já o senador Eduardo Girão (Novo) classificou a decisão de Moraes como uma reação desproporcional e afirmou que o episódio demonstra o nível de tensão existente dentro do Supremo.
Outro parlamentar a se manifestar foi o senador Carlos Viana (PSD). Ele afirmou ter acionado o ministro Edson Fachin para pedir a preservação de documentos, registros de acesso e comunicações que possam ajudar a esclarecer a sequência dos acontecimentos.
Viana questionou se a iniciativa de Moraes poderia representar uma forma de retaliação contra Mendonça após a divulgação das mensagens envolvendo o ministro e Daniel Vorcaro.
Governo evita confronto direto entre os ministros
Entre os parlamentares alinhados ao governo Lula, as manifestações seguiram outro caminho.
Em vez de comentar diretamente o pedido de Moraes contra Mendonça, governistas concentraram as críticas nas relações do Banco Master com integrantes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Rogério Correia publicou um vídeo do presidente Lula e fez referência à trajetória do Banco Master durante o governo Bolsonaro.
Segundo Correia, a instituição teria sido autorizada a funcionar durante a gestão anterior e posteriormente ampliado suas operações de crédito consignado. O deputado também afirmou que, durante o governo Lula, o banco acabou sendo liquidado e que as investigações sobre possíveis irregularidades avançaram.
Correia disse ainda esperar participar de uma eventual nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso.
Gleisi Hoffmann cita eleições de 2022
A presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann também comentou as investigações relacionadas ao Banco Master.
Em publicação nas redes sociais, ela mencionou informações envolvendo Daniel Vorcaro e recursos relacionados às campanhas eleitorais de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas em 2022.
Gleisi questionou a origem dos recursos e afirmou que as informações divulgadas seriam graves. A parlamentar também relacionou o episódio a possíveis tentativas de interferência no processo eleitoral daquele ano.
As declarações fazem parte da disputa política em torno do caso e também precisam ser confrontadas com as conclusões oficiais das investigações antes que qualquer acusação seja considerada comprovada.
Lula se manifesta em meio à crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também gravou, nesta quinta-feira, um vídeo sobre a crise que ganhou força após a divulgação das mensagens entre Moraes e Vorcaro.
O episódio colocou o STF novamente no centro de uma disputa política entre governo e oposição, ao mesmo tempo em que aumenta a atenção sobre as investigações relacionadas ao Banco Master.
A situação envolve diferentes instituições e autoridades, incluindo ministros do Supremo, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Congresso Nacional.
Caso deve continuar gerando repercussão
O confronto entre Moraes e Mendonça adiciona uma nova camada à crise envolvendo o Banco Master. De um lado, a oposição questiona a iniciativa de Moraes e defende a continuidade das medidas adotadas por Mendonça. Do outro, parlamentares governistas direcionam o foco para as relações políticas e financeiras envolvendo o banco e aliados do governo Bolsonaro.
A divulgação das mensagens e a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal também devem continuar sendo objeto de análise pelas autoridades.
O ponto central agora é esclarecer o conteúdo integral das conversas, o contexto em que ocorreram e se houve alguma irregularidade na comunicação entre autoridades e o banqueiro.
Até que as apurações sejam concluídas, acusações de abuso de autoridade, retaliação, interferência ou outras possíveis irregularidades devem ser tratadas como alegações, cabendo às instituições responsáveis determinar se houve ou não violação da legislação.
